Aditivos, distratos e substituições

Objetivo: mudar, encerrar ou trocar um contrato sem editar o original, criando um contrato novo ligado a ele.

O que faz: cria um contrato-filho do tipo aditivo, distrato ou substituição, que percorre o mesmo caminho de qualquer contrato. O que NÃO faz: não mexe no contrato original, que é imutável.

A ideia é simples: contrato assinado não se edita. O que muda um contrato é outro contrato, e a linhagem entre eles fica registrada.

Os três tipos

Tipo	O que faz
Aditivo	Complementa o contrato original, por exemplo esticando a vigência sem mexer nas cláusulas
Distrato	Encerra o original por acordo entre as partes
Substituição	Encerra o original e coloca um novo no lugar

Como funciona

O aditivo é um contrato de verdade e segue o mesmo fluxo, com uma diferença: não passa pela etapa de definir partes.

• Partes: herdadas do original e fixas.
• Modelo: herda o do original ou usa outro. Um aditivo de prorrogação costuma manter; um distrato ou uma substituição costumam trocar.
• Documentos: só se precisar anexar coisa nova.
• Revisão: quando fizer sentido, aproveitando a do original.
• Onboarding: só quando o modelo ou os documentos exigirem algo da contraparte.
• Vigência: o novo período.
• Assinatura: sempre, pelas mesmas partes.

No caso do distrato, ele ajusta a data de fim do original e vai para assinatura. Assinado, o original é encerrado naquela data.

Ciclo de vida

Igual ao de um contrato: rascunho, etapas, assinatura, vigência. O vínculo com o original fica pendente enquanto não vigora e aplicado quando entra em vigor.

O que acontece quando entra em vigor

Tipo	Efeito
Aditivo	Passa a valer junto com o original, os dois vigentes e vinculados
Distrato	O original é cancelado
Substituição	O original é cancelado e o novo passa a vigorar

Cancelamento em cascata

Em distrato e substituição, assim que as assinaturas do contrato novo terminam, a plataforma cancela sozinha:

• o contrato original; e
• todos os aditivos ligados a ele.

O gatilho é a conclusão das assinaturas. Antes disso, nada muda no original. É efeito automático do núcleo do contrato, não uma ação manual. No painel de aditivos, cada vínculo passa a refletir a situação do contrato-filho, e acordo cancelado não é clicável.

Cláusulas que sobrevivem

Em distrato e substituição, cláusulas marcadas como sobreviventes (confidencialidade, foro) continuam valendo depois do encerramento.

Cota

Contrato-filho é isento da cota e do limite de contrapartes do plano grátis: a vaga já foi paga pelo contrato original. Ver Planos.

Onde acessar

No detalhe do contrato, no painel Aditivos, disponível quando o contrato está ativo. Ele lista os aditivos vinculados em qualquer situação e permite criar um novo. O contrato-filho não aparece na lista principal de contratos, só embaixo do original.

Exemplos

• Feliz: aditivo de prorrogação herda partes e modelo, é assinado e passa a valer junto com o original.
• Borda: substituição com modelo totalmente diferente. Assinada, cancela o original e os aditivos dele.
• Falha: tentar editar o contrato original depois de assinado. O caminho é criar um aditivo.